Questão número 434080

Luiz foi denunciado pela prática do crime do artigo 313-A do Código Penal, que tipifica a conduta do funcionário de inserir ou facilitar a inserção de dados falsos nos sistemas informatizados ou bancos de dados da Administração Pública, com o fim de obter indevida vantagem para si ou para outrem ou para causar dano. A infração penal mencionada ostenta a natureza de crime:

• A. próprio com relação ao sujeito passivo;
• B. próprio com relação ao sujeito ativo, não sendo possível a responsabilização do particular em qualquer hipótese;
• C. doloso ou culposo, dependente do elemento subjetivo do agente, sendo ambas puníveis;
• D. comum, sendo dispensável a presença de funcionário público;
• E. que admite, em tese, a tentativa.