Questão número 434141

Constituem efeitos genéricos da condenação e independem de declaração na sentença a

• A.

  incapacidade para o exercício do pátrio poder e a perda em favor da União do produto do crime.

• B.

  perda de função pública e a obrigação de indenizar o dano causado.

• C.

  perda de mandato eletivo e a perda do produto do crime em favor do respectivo Estado.

• D.

  obrigação de indenizar o dano causado e a perda em favor da União dos instrumentos do crime, se o porte destes constituir fato ilícito.

• E.

  perda de cargo e de mandato eletivo.