Questão número 434158

No peculato culposo, a reparação do dano

• A.

  se precede à sentença irrecorrível, reduz de um terço até a metade a pena imposta.

• B.

  se precede ao recebimento da denuncia, extingue a punibilidade e se lhe é posterior, reduz de um terço a pena imposta.

• C.

  se precede à sentença irrecorrível, extingue a punibilidade e se lhe é posterior, reduz de metade a pena imposta.

• D.

  não extinguirá, em nenhuma hipótese, a punibilidade, uma vez que para a caracterização do tipo penal do peculato é irrelevante a efetiva obtenção da vantagem ilícita.

• E.

  se precede ao recebimento da denuncia, reduz de um terço até a metade a pena imposta.