Questão número 434160

É INCORRETO afirmar que a extinção da punibilidade

• A.

  será declarada se ocorrer a decadência do direito queixa.

• B.

  poderá ser reconhecida em processo de habeas corpus.

• C.

  será declarada, no caso de morte do acusado, à vista da certidão de óbito.

• D.

  será declarada, na fase do inquérito, pela autoridade policial.

• E.

  deverá ser declarada de ofício pelo juiz, em qualquer fase do processo.