Direito Penal - Extinção da Punibilidade - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2004
O ordenamento penal em vigor de há muito vem valorizando a senilidade. Nesse sentido, julgue os itens subseqüentes.
O prazo de prescrição é reduzido quando o condenado tiver idade superior a 70 anos de idade na data da sentença.
{TITLE}
{CONTENT}
{TITLE}
Aguarde, enviando solicitação...