Questão número 434211
A chamada prescrição retroativa concerne à prescrição
- A. da pretensão punitiva, não gerando futura reincidência.
- B. da pretensão executória, gerando futura reincidência.
- C. da pretensão punitiva, gerando futura reincidência.
- D. subseqüente, gerando futura reincidência.
- E. da pretensão executória, não gerando futura reincidência.
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