Questão número 434220

A, devedor da Fazenda Nacional, toma ciência de que o Ministério Público oferecerá denúncia, imputando-lhe a prática de infração penal. Antes de os autos serem encaminhados ao Juiz para apreciar a imputação, efetua o pagamento.

O fato configura:

• A.

  atenuante

• B.

  redução de metade do débito

• C.

  extinção da punibilidade

• D.

  redução de 1/3 do débito

• E.

  causa especial de diminuição da pena