Questão número 434224

Sobre a prescrição, é correto afirmar:

• A. O prazo prescricional das contravenções penais é diminuído da metade.
• B. O prazo prescricional das contravenções penais é diminuído da metade.
• C. O menor prazo prescricional do direito brasileiro é de três anos.
• D. A pronúncia e o acórdão confirmatório da pronúncia interrompem a prescrição.
• E. No estupro de vulnerável o termo inicial da prescrição da executória punitiva começa a correr da data em que a vítima completar dezoito anos.