Questão número 434256

NÃO é causa extintiva da punibilidade:

• A. prescrição, após o lançamento do tributo.
• B. morte do agente, após definitiva a condenação.
• C. retratação do querelado, na calúnia contra os mortos.
• D. perempção, na ação penal privada subsidiária da pública.
• E. perdão judicial, na apropriação indébita previdenciária.