Questão número 434260

Constitui causa extintiva da punibilidade

• A. a morte da vítima, no crime de induzimento a erro essencial e ocultação de impedimento.
• B. a anulação, nos crimes de bigamia, do primeiro casamento.
• C. o perdão, nos crimes de ação privada.
• D. a perempção, nos crimes de ação pública.
• E. a retratação, nos crimes de falso testemunho ou falsa perícia, desde que antes do trânsito em julgado da sentença do processo em que ocorreu o ilícito.