Questão número 434266

Julgue os itens seguintes, relativos aos crimes contra a vida. Na hipótese de homicídio culposo, o juiz pode deixar de aplicar a pena, se as conseqüências da infração atingirem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária. Trata-se do instituto do perdão judicial, que constitui causa extintiva da punibilidade.

  • C. Certo
  • E. Errado
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