Questão número 434266
Direito Penal - Extinção da Punibilidade - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2006
Julgue os itens seguintes, relativos aos crimes contra a vida. Na hipótese de homicídio culposo, o juiz pode deixar de aplicar a pena, se as conseqüências da infração atingirem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária. Trata-se do instituto do perdão judicial, que constitui causa extintiva da punibilidade.
- C. Certo
- E. Errado
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