Questão número 434275

Renê é funcionário público e trabalha como vigia de uma repartição pública municipal de João Pessoa. Em uma determinada noite, no final do ano de 2014, Renê desviase da função de guarda e, por negligência, permite que terceiros invadam o prédio público e de lá subtraiam diversos bens avaliados em R$ 10.000,00. Instaurado Inquérito Policial, o Ministério Público denuncia o funcionário público Renê pelo crime de peculato culposo. O feito tramita regularmente e Renê é condenado em primeira instância à pena de 6 meses de detenção. Renê, inconformado, apela ao Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Antes do julgamento do recurso Renê resolve reparar o dano à municipalidade, depositando em juízo o valor do prejuízo. Neste caso, nos termos do Código Penal, Renê

• A. não terá direito a qualquer benefício uma vez que a reparação do dano ocorreu após a sentença de primeiro grau.
• B. terá sua pena reduzida em metade.
• C. terá sua pena reduzida de 1 a 2/3.
• D. terá extinta a sua punibilidade.
• E. terá direito apenas à atenuante genérica.