Questão número 434281
Direito Penal - Extinção da Punibilidade - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2016
Diz o parágrafo 5o do artigo 121 do Código Penal Brasileiro, que: na hipótese de homicídio culposo, o juiz poderá deixar de aplicar a pena, se as consequências da infração atingirem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária. Trata-se de
- A. graça.
- B. perdão judicial.
- C. anistia.
- D. indulto.
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