Questão número 434291

O crime de Falsificação de Papéis Públicos, se o agente é funcionário público, prevalecendo-se do cargo, tem a pena aumentada da sexta parte. A majoração configura

  • A. agravante
  • B. qualificadora
  • C. causa especial de aumento
  • D. tipo autônomo
  • E. exaurimento
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