Questão número 434304
O crime de uso de documento falso
- A. só se caracteriza se a falsidade do documento for material.
- B. é punível a título de culpa.
- C. caracteriza-se independentemente do agente ter ciência da falsidade.
- D. pode ser cometido com dolo eventual.
- E. não pode ser cometido pelo autor da falsificação.
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