Questão número 434305

À luz do Código Penal, sobre a falsidade documental nos crimes contra a fé pública,

• A. a falsificação de um documento emanado de sociedade de economia mista federal caracteriza o crime de falsificação de documento público.
• B. equipara-se a documento público para caracterização do crime de falsificação de documento público o cartão de crédito ou débito.
• C. se o autor do crime de falsificação de selo ou sinal público é funcionário público e comete o crime prevalecendo-se do cargo, a pena é aumentada de um terço.
• D. aquele que faz inserir na Carteira de Trabalho e Previdência Social do empregado declaração falsa ou diversa da que deveria ter constado estará sujeito às penas cominadas ao crime de falsidade ideológica.
• E. o médico que dá, no exercício de sua função, atestado falso com o fim lucrativo estará sujeito à pena privativa de liberdade cominada ao delito de falsidade de atestado médico aumentada de metade.