Questão número 434324

No crime de falsidade ideológica,

• A.

  se a falsificação é de assentamento de registro civil a pena deve ser aumentada.

• B.

  é prescindível o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante.

• C.

  a circunstância de ser o documento público ou particular não interfere na pena.

• D.

  a inserção de declaração falsa deve ocorrer em documento público.

• E.

  ser o agente funcionário público é causa de aumento da pena, ainda que não se tenha prevalecido do cargo.