Questão número 434327
Direito Penal - Falsidade Documental - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2008
Julgue os itens que se seguem, referentes a direito penal.
O agente que presta declaração falsa à autoridade fazendária, no intuito de reduzir o valor do tributo devido, pratica crime de falsidade ideológica.
- C. Certo
- E. Errado
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