Questão número 434334
Para os efeitos penais, NÃO se equipara a documento público,
- A.
o documento emanado de entidade paraestatal.
- B.
o recibo de quitação de honorários emitido por advogado.
- C.
o título ao portador transmissível por endosso.
- D.
os livros mercantis.
- E.
o testamento particular.
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