Questão número 434347

O crime de uso de documento falso

  • A.

    é de ação penal pública condicionada.

  • B.

    admite a suspensão condicional do processo se a falsificação for de documento particular.

  • C.

    admite tentativa, pois não se trata de crime instantâneo.

  • D.

    ocorre mesmo quando o agente é forçado pela autoridade a exibir o documento, segundo pacífico entendimento jurisprudencial.

  • E.

    permite a transação na modalidade culposa.

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