Questão número 434377

O atestado médico é a afirmação simples e por escrito de um fato médico e suas consequências. O atestado médico

• A. é considerado parte do ato médico, sendo seu fornecimento um direito do paciente e que eleva o honorário do médico.
• B. é feito por solicitação e o médico não precisa anotar no prontuário que forneceu o atestado.
• C. falso é crime previsto no Código Penal brasileiro, no artigo 302.
• D. para fins de perícia médica não deve conter o diagnóstico, pois ele será realizado pelo médico perito.
• E. é fornecido sem necessidade de averiguação da identidade de quem o solicita.