Questão número 434391

Exclui a imputabilidade penal, nos termos preconizados pelo Código Penal,

• A.

  a embriaguez voluntária pelo álcool ou substância de efeitos análogos.

• B.

  a emoção e a paixão.

• C.

  a embriaguez culposa pelo álcool ou substância de efeitos análogos.

• D.

  se o agente, em virtude de perturbação de saúde mental ou por desenvolvimento mental incompleto ou retardado, não era inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.

• E.

  a embriaguez completa proveniente de caso fortuito ou força maior, se o agente era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.