Questão número 434393

É isento de pena o agente que, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento, por motivo de

  • A. perturbação da saúde mental.
  • B. embriaguez culposa, pelo álcool.
  • C. emoção ou paixão.
  • D. embriaguez voluntária pela ingestão de substâncias de efeitos análogos ao do álcool.
  • E. desenvolvimento mental incompleto.
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