Questão número 434406

Quanto ao direito penal e às leis penais extravagantes, julgue os itens que se seguem.

A forte emoção e a intensa paixão no momento da prática do crime excluem a imputabilidade penal do agente, afastando, por conseqüência, a sua culpabilidade.

  • C. Certo
  • E. Errado
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