Questão número 434411
Direito Penal - Imputabilidade Penal - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2002
Acerca da responsabilidade criminal e do concurso de pessoas, julgue os itens em seguida.
A ausência de imputabilidade (a inimputabilidade) é uma das causas de exclusão da tipicidade do fato.
- C. Certo
- E. Errado
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