Questão número 434418

Sobre a imputabilidade penal, considere as seguintes afirmativas:

1. Os menores de 16 (dezesseis) anos são penalmente inimputáveis, ficando sujeitos às normas estabelecidas na legislação especial.

2. A embriaguez culposa, pelo álcool ou substância de efeitos análogos, exclui a imputabilidade penal.

3. A emoção ou a paixão não excluem a imputabilidade penal.

4. A pena pode ser reduzida se o sujeito ativo, em virtude de desenvolvimento mental incompleto ou retardado, não era inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato, ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.

Assinale a alternativa correta.

• A. Somente as afirmativas 1, 2 e 4 são verdadeiras.
• B. Somente as afirmativas 2, 3 e 4 são verdadeiras.
• C. Somente as afirmativas 1, 3 e 4 são verdadeiras.
• D. Somente as afirmativas 1, 2 e 3 são verdadeiras.
• E. Somente as afirmativas 3 e 4 são verdadeiras.