Questão número 434439

Exclui-se a culpabilidade do agente

  • A.

    que falece após a ocorrência do fato

  • B.

    inteiramente incapaz ao tempo do fato.

  • C.

    que age em estrito cumprimento do dever legal.

  • D.

    portador de perturbação mental após o fato

  • E.

    maior de 70 anos de idade na data da sentença

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