Questão número 434439
Direito Penal - Imputabilidade Penal - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2009
Exclui-se a culpabilidade do agente
- A.
que falece após a ocorrência do fato
- B.
inteiramente incapaz ao tempo do fato.
- C.
que age em estrito cumprimento do dever legal.
- D.
portador de perturbação mental após o fato
- E.
maior de 70 anos de idade na data da sentença
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