Direito Penal - Imputabilidade Penal - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2009
As situações que excluem a imputabilidade penal não abrangem
o desenvolvimento mental incompleto.
o desenvolvimento mental retardado.
a doença mental.
a emoção e a paixão não patológicas.
a dependência de substâncias entorpecentes.
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