Questão número 434460
Direito Penal - Imputabilidade Penal - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2004
Acerca do direito penal e processual penal, julgue os itens a seguir.
Considere a seguinte situação hipotética.
Um menor de dezessete anos praticou dolosamente um ato que se enquadra perfeitamente em um tipo penal definido em lei.
Nessa situação, apesar da ilicitude da conduta, a inimputabilidade do menor elide a sua culpabilidade.
- C. Certo
- E. Errado
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