Questão número 434464

No ordenamento jurídico brasileiro, a imputabilidade penal

• A.

  exclui a ilicitude do fato criminoso pela legítima defesa ou pela falta de discernimento.

• B.

  é irrelevante para a aplicação da pena, pois não impede a condenação do criminoso.

• C.

  é a capacidade de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.

• D.

  equivale à potencial consciência da ilicitude.

• E.

  equivale à exigibilidade de conduta diversa.