Questão número 434479

Assinale a opção correta:

• A. A inimputabilidade por doença mental constitui uma exculpante legal.
• B. Na coação irresistível é necessário que o mal prenunciado pelo coator se dirija contra o coato.
• C. O erro sobre o elemento constitutivo do tipo legal de um crime exclui o dolo e impede a punição por crime culposo.
• D. O estado de necessidade exculpante consiste em salvar de perigo real um bem de valor maior, muito embora o de valor menor exigisse menos esforço do agente.
• E. Diz-se excluída a ilicitude de uma conduta, quando o agente a pratica defendendo-se de uma agressão pretérita, usando com moderação os meios necessários.