O legislador utiliza, para a aplicação da imputabilidade, o critério biopsicológico. Para sua correta aplicação, deve se proceder à avaliação do nexo de
- A. causalidade e da capacidade de entendimento e de determinação; e verificada a presença (ou não) do transtorno mental.
- B. causalidade e da capacidade de entendimento e de determinação; e verificada a presença de doenças orgânicas.
- C. causalidade com a doença e da capacidade de entendimento e de determinação; e verificada a presença (ou não) do delito.
- D. causalidade com os influenciadores e da capacidade de entendimento e de determinação; e verificada a presença (ou não) de influenciadores para a ocorrência do delito.
- E. causalidade e da capacidade de entendimento e de determinação; e verificada a ausência de transtorno mental e a presença de doença orgânica.