Questão número 434485
Direito Penal - Lei de Introdução ao Código Penal - Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE) - 2004
Os crimes distinguem-se das contravenções porque:
- A.
são atos ilícitos;
- B.
suas penas privativas de liberdade são de reclusão e detenção;
- C.
violam bens jurídicos;
- D.
exigem culpabilidade do agente;
- E.
podem ser praticados em concurso de agentes.
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