Questão número 434487

No que respeita às infrações penais, assinale a alternativa correta.

  • A. A doutrina brasileira majoritária adota o conceito analítico de crime, definindo-o como toda conduta típica, antijurídica, culpável e punível.
  • B. O Direito Penal brasileiro agasalha a visão bipartida das infrações penais, dividindo-as em crime (ou delito) e contravenção penal.
  • C. As condutas definidas como crime serão processadas por ação penal pública ou privada, enquanto que as contravenções penais admitem apenas a ação penal privada.
  • D. Será admissível a tentativa, tanto nas condutas definidas como contravenções penais quanto naquelas definidas como crime.
  • E. A doutrina brasileira majoritária adota o conceito formal de crime, definindo-o como toda conduta que ofenda bens jurídico-penais.
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