Questão número 434497

No crime de favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável,

• A. punível quem praticar conjunção carnal com alguém menor de dezoito e maior de doze anos em situação de prostituição.
• B. punível o proprietário do local em que se verifiquem as práticas, ainda que delas não tenha conhecimento.
• C. o sujeito passivo só pode ser pessoa menor de dezoito anos.
• D. a pena é aumentada de um terço, se praticado com o fim de obter vantagem econômica.
• E. constitui efeito obrigatório da condenação a cassação da licença de localização e de funcionamento do estabelecimento.