Questão número 434504

Marcos ofendeu a integridade corporal de Maria, esbofeteando-a por duas vezes e causando-lhe lesão corporal leve.

Acerca da situação hipotética acima e sabendo que a conduta ali descrita pode ser tipificada no caput do art. 129 do CP, com pena de detenção de três meses a um ano, assinale a opção incorreta.

• A.

  Em vez de inquérito policial, a autoridade policial poderá elaborar termo circunstanciado.

• B.

  A ação penal em análise é pública incondicionada.

• C.

  Caso o MP ofereça denúncia, poderá propor a suspensão do processo, atendidas as condições legais.

• D.

  Se o MP propuser suspensão do processo, o acusado pode não aceitar a proposta.

• E.

  Maria deve representar para que Marcos possa ser denunciado pelo MP.