Questão número 434512

Sobre o crime de lesão corporal, assinale a única alternativa que contém afirmação correta:

  • A.

    o sujeito ativo do crime de lesão corporal pode ser qualquer pessoa, inclusive o próprio ofendido, dada a relevância que a lei penal confere à autolesão;

  • B.

    em crime de lesão corporal, é admissível a aplicação do princípio da insignificância;

  • C.

    lesão corporal não é apenas ofensa à integridade corpórea, mas também à saúde, como no caso em que a vítima desmaia em virtude de forte tensão emocional produzida por agressão do réu;

  • D.

    eventual perdão da esposa constitui causa excludente da responsabilidade pelo delito de lesão corporal praticada contra ela pelo marido.

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