Questão número 434523

Algumas práticas profissionais como a do tatuador e a do aplicador de piercing são consideradas, em tese, como sujeitas à imputação ao crime de lesão corporal. Acontece que tais condutas, por si só, não são puníveis devido à aplicação do princípio da:

• A.

  insignificância

• B.

  disponibilidade do direito à integridade física

• C.

  adequação social

• D.

  fragmentariedade

• E.

  irretroatividade