Questão número 434565

Sobre as medidas de segurança, é correto afirmar que:

• A.

  a internação ou o tratamento ambulatorial serão, sempre, por tempo determinado.

• B. é desnecessária a realização de perícia médica durante a internação.
• C.

  se extinta a punibilidade, a medida de segurança subsiste

• D.

  o tratamento ambulatorial é aplicável quando o fato previsto como crime for punível com detenção.

• E.

  as medidas de segurança são aplicáveis quando o réu é imputável.