Questão número 434567

Sobre as medidas de segurança e sua execução, é correto afirmar que

• A. não é possível a realização de exame de cessação de periculosidade no curso do prazo mínimo de duração da medida de segurança.
• B. as condições da liberação condicional são as mesmas da desinternação condicional.
• C. é prescindível a característica hospitalar do estabelecimento em que se executa a medida de segurança detentiva.
• D. a execução das medidas de segurança independe de trânsito em julgado da sentença absolutória imprópria.
• E. não há prazo legal para que seja retomado o tratamento ambulatorial caso o liberado condicional apresente fato indicativo de persistência da chamada periculosidade.