Questão número 434614

Com relação ao direito penal militar, julgue seguintes itens.

No caso de um crime militar de insubordinação praticado por um sargento da PMDF contra ordem de um coronel dessa corporação, a ação penal somente pode ser promovida mediante denúncia do referido oficial.

  • C. Certo
  • E. Errado
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