Questão número 434615
Direito Penal Militar / Processual Penal Militar - Geral - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2003
Com relação ao direito penal militar, julgue seguintes itens.
Um sargento da PMDF condenado a quinze anos de reclusão, pela prática de crime militar de homicídio doloso, deve cumprir sua pena em uma penitenciária militar. Não havendo penitenciária militar disponível, o referido sargento deverá cumprir sua pena em recinto fechado de estabelecimento militar, pois é vedado que ele a cumpra em estabelecimento prisional civil.
- C. Certo
- E. Errado
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