Questão número 434659

Quanto ao crime de desafio para duelo, capitulado no art. 224 do Código Penal Militar, há previsão nesse ordenamento jurídico no sentido de que:

• A.

  consideram-se os padrinhos do duelo como cúmplices.

• B.

  não se caracteriza o crime de desafio para duelo se este não chega a se realizar.

• C.

  aceitar o desafio tem a mesma conseqüência penal que o desafio propriamente dito.

• D.

  se o fato não constitui crime mais grave, a pena, no caso, é de detenção de até 2 anos.

• E.

  o integrante das Forças Armadas que desafia o policial militar ou o bombeiro militar para duelo está sujeito às penas do art. 224 do Código Penal Militar.