Direito Penal Militar / Processual Penal Militar - Inquérito Policial Militar - Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO) - 2006
Relativamente ao Inquérito Policial Militar é INCORRETA a afirmação de que o(as):
inquérito é iniciado mediante portaria em virtude, entre outros motivos, de requisição do Ministério Público.
inquérito é sigiloso, porém o encarregado poderá dele dar vista ao advogado do indiciado.
encarregado do inquérito poderá, para a formação deste, determinar que se proceda a exame de corpo delito.
encarregado do inquérito será o chefe do Estado-Maior competente, se o indiciado for oficial-general.
testemunhas e o indiciado, normalmente, devem ser ouvidos durante o dia, entre 7 e 18 horas.
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