Questão número 434666

A competência do foro militar será, de regra, determinada pelo lugar da infração. Entretanto, os crimes cometidos a bordo de aeronave militar ou militarmente ocupada, dentro do espaço aéreo correspondente ao território nacional, serão, normalmente, processados pela Auditoria da Circunscrição da(o):

• A. residência do acusado.
• B.

  sede do lugar de serviço do militar ou assemelhado.

• C. local de onde tiver partido a aeronave.
• D.

  local do crime, cujo território se definirá de acordo com o sobrevôo da aeronave no momento.

• E.

  local em cujo território se verificar o pouso após o crime.