Questão número 434750
Direito Penal Militar / Processual Penal Militar - Crimes militares - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2011
O crime de Desrespeito a Superior consiste na falta de consideração, de respeito ou de acatamento, praticada entre militares, previsto no Decreto-Lei 1.001/1969 (Código Penal Militar). Sobre o referido tipo penal, marque a alternativa INCORRETA:
- A.
é um crime militar próprio.
- B.
exige que o desrespeito seja praticado na presença de outro militar.
- C.
se o agente desconhece tratar-se de superior, não há crime.
- D.
é um crime contra o serviço militar e o dever militar.
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