Questão número 434772

Em relação ao Inquérito Policial Militar, é CORRETO afirmar que:

  • A. o encarregado do inquérito poderá manter incomunicável o indiciado, que estiver legalmente preso, por seis dias no máximo.
  • B. o inquérito deverá terminar em vinte dias, se o indiciado estiver preso, contado esse prazo a partir do dia em que se executar a ordem de prisão; ou no prazo de quarenta dias, quando o indiciado estiver solto, contados a partir da data do crime.
  • C. a autoridade militar não poderá mandar arquivar autos de inquérito, embora conclusivo da inexistência de crime ou de inimputabilidade do indiciado.
  • D. o inquérito deverá terminar em dez dias, se o indiciado estiver preso, contado esse prazo a partir do dia em que se executar a ordem de prisão; ou no prazo de quarenta dias, quando o indiciado estiver solto, contados a partir da data em que se instaurar o inquérito.
  • E. as testemunhas e o indiciado, exceto caso de urgência inadiável, que constará da respectiva assentada, devem ser ouvidos durante o dia, em período que medeie entre as seis e as dezoito horas.
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