Questão número 434829
Direito Penal Militar / Processual Penal Militar - Crimes militares - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2016
A definição de crime militar, no ordenamento jurídico brasileiro, é estabelecida de modo exclusivo em razão
- A. do tempo em que a conduta foi praticada (ratione temporis).
- B. da pessoa contra a qual a conduta foi praticada (ratione personae).
- C. do lugar em que a conduta foi praticada (ratione loci).
- D. da pessoa que praticou a conduta (ratione personae).
- E. da lei (ratione legis).
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