Questão número 434839

Em relação ao crime de abandono de posto é correto afirmar:

  • A. é um crime de perigo. Consuma-se com a ocorrência de fatos lesivos à Organização Militar.
  • B. a prisão pode se efetivar, independentemente de ordem fundamentada de autoridade judiciária competente.
  • C. a alegação do pequeno lapso temporal de afastamento do posto é suficiente para elidir a ideia de ocorrência do crime.
  • D. é um crime material. Consuma-se com a simples criação de perigo para o bem jurídico protegido, sem produzir dano efetivo.
  • E. não há distinção entre posto e lugar de serviço. Ambos configuram um local amplo, onde o militar deve permanecer no exercício de qualquer função militar.
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