Questão número 434873

Acerca dos crimes de lavagem de capitais, assinale a opção incorreta.

• A.

  São objetos materiais do crime de lavagem: o bem, o direito ou o valor proveniente de crime.

• B.

  A lei exige a demonstração da existência da materialidade de um crime antecedente.

• C.

  Segundo o STJ, a lei privilegia a separação obrigatória das ações penais e a autonomia do feito referente à lavagem de dinheiro, sob o argumento de que seria providência indispensável à eficácia da legislação, já que, primeiro, o procedimento relativo à infração antecedente pode estar sujeito à jurisdição de outro país e, segundo, é necessário que se resguarde a persecução criminal, ante a gravidade e a reiteração de delitos que desafiam o Estado.

• D.

  A pena do crime de lavagem de dinheiro é aumentada se esse crime é cometido por intermédio de organização criminosa.

• E.

  O delito de lavagem de dinheiro não é punível se isento de pena o autor do crime antecedente.